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Novo PAC terá Plano de Transformação Ecológica

Anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, plano terá como medida a regulação do mercado de carbono e a reformulação do Fundo Clima

Redação brabet·
11 de agosto de 2023
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Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Desenvolvimento sustentável, crise climática e transição ecológica foram expressões que permearam os discursos das autoridades no lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nesta sexta-feira (11) no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro. 

Do presidente Lula ao vice Alckmin, passando pelos ministros da Fazenda (Fernando Haddad), Casa Civil (Rui Costa), presidente da Petrobras (Jean Paul Prates) e do BNDES (Aloizio Mercadante), todos citaram em algum momento a questão climática como ponto a ser levado em consideração no novo PAC. Como o governo irá equilibrar o retorno de grandes obras de infraestrutura e a preservação ambiental é algo que só o futuro dirá. Por ora, ao menos no discurso, a preservação da biodiversidade está posta na agenda. 

Coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a apresentação do chamado Plano de Transformação Ecológica, que deverá ser um eixo e marca do novo programa de investimentos.

“O Brasil é um dos poucos países do mundo que pode ter uma aliança estratégica fundamental entre o ministro da Fazenda com a ministra do Meio Ambiente. Em geral, no mundo, essas áreas são vistas como adversárias. Como se olhar para o meio ambiente fosse voltar às costas para o desenvolvimento. O Brasil, pela sua particularidade geopolítica e geoambientais, pode se dar ao dever de unir o desenvolvimento e sustentabilidade”, discursou Haddad.

O Plano de Transformação Ecológica terá, entre as principais medidas, a regulação do mercado de carbono, bioeconomia, emissão de títulos verdes, investimento na economia circular e reformulação do Fundo Clima. “[O plano] Vai muito além da transição energética e da substituição dos combustíveis fósseis pela energia renovável. Trata-se da criação de uma nova conduta e postura em relação à ecologia, que contará com a proposição de novas leis e regulamentos que abram caminho para novos investimentos e que orientem governos, estados, municípios, empresas, sociedade civil, cidadãs e cidadãos para um novo tipo de interação com a natureza”, disse Haddad no evento de lançamento do PAC, no Rio de Janeiro. 

Veja o evento na íntegra:

O PAC

Ao todo, o PAC terá R$ 1,7 trilhão em investimentos até 2026. Haverá um eixo dentro do PAC chamado de cidades sustentáveis e resilientes, que terá como foco a construção de novas moradias do Minha Casa Minha Vida, financiamento de aquisição de imóveis, modernização da mobilidade urbana, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Segundo o governo, o investimento total será de R$ 610 bilhões. 

Trinta bilhões serão investidos no eixo água para todos, que tem como objetivo garantir que a água chegue em áreas remotas. Esse eixo também investirá na revitalização das bacias hidrográficas.

O governo também investirá 349 bilhões em transportes, que reunirá investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias e 540 bilhões na transição e segurança energética. 

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