Salada Verde

Índios protestam e Congresso adia comissão sobre PEC 215

Indígenas tomam plenário e deputados pressionados não indicam membros para a comissão do projeto que muda rito de demarcação de terras.

Redação gamedesire·
16 de abril de 2013·11 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Henrique Alves junto com os indígenas. Ato faz parte das manifestações do Abril Indígena, em defesa dos direitos de índios do Brasil. Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados.
Henrique Alves junto com os indígenas. Ato faz parte das manifestações do Abril Indígena, em defesa dos direitos de índios do Brasil. Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados.

Mais de 300 índios lotaram o plenário da Comissão de Constituição e Justiça em ato contra a instalação da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso a competência sobre demarcação de Terras Indígenas, Terras Quilombolas e criação de Unidades de Conservação. Deu certo. A pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pelo menos por enquanto os líderes dos partidos não vão indicar membros para a comissão especial.

A decisão foi tomada por pressão dos indígenas, que condicionaram a saída do plenário da Comissão de Constituição e Justiça apenas se a PEC 215 saísse na pauta. O ato foi convocado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. “Ou o senhor revoga isto hoje ou nós não desocupamos aqui. Nós iremos permanecer. Se é promessa de campanha do senhor, então prometa a nós também”, disse Neguinho Truká, líder do povo Truká, de Pernambuco, em referência a promessa que o presidente teria feito a parlamentares da bancada ruralista de instalar a PEC 215.

Em fevereiro, Henrique Alves foi eleito com apoio da bancada ruralista. Ele se defendeu afirmando que “não há bancada nenhuma na casa que imponha nenhuma de suas vontades”.

APEC 215 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 21 de março do ano passado e foi mandada para ser votada no plenário da Câmara, mas o deputado João Campos (PSDB-GO) entrou com pedido de instalação de uma comissão especial para analisar o tema, que foi criada na última quarta-feira (11).

A ideia dos indígenas acampar no plenário da comissão foi do deputado Domingos Dutra (PT-MA). “Foi esta comissão que aprovou a PEC, sugiro que só saiamos daqui quando o presidente disser que não vai instalar a comissão [especial]”, disse. Foi exatamente o que aconteceu.

Enquanto a comissão não for instaurada, a tramitação da PEC ficará parada na Câmara dos Deputados.

 

Leia também

Salada Verde
9 de janeiro de 2024

Inscrições para bolsas-reportagens sobre energia solar vão até semana que vem

Iniciativa é do Plano Nordeste Potência e terá como foco matérias que falem da zonas rurais nordestinas; Jornalistas de todo o país tem até o dia 15 para concorrer a 3 bolsas de R$ 5 mil cada

Reportagens
9 de janeiro de 2024

Fiscais ambientais cobram ação de governo para reestruturação da carreira

Frustrados pela lentidão nas negociações com ministério da Gestão por melhorias na carreira, agentes ambientais paralisam atividades de campo por tempo indeterminado

Salada Verde
9 de janeiro de 2024

Em meio à volta de garimpeiros, Lula cobra mais esforços e promete ações na Terra Indígena Yanomami

Durante reunião ministerial, presidente afirmou que “as terras indígenas tem dono”; no fim do ano, Justiça determinou novo plano de ações após MPF apontar ineficácia do governo

Mais de gamedesire

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.