Notícias

Ricardo Salles vira réu em processo que investiga suposto contrabando de madeira

Além do ex-ministro do Meio Ambiente, foram indiciados também o ex-presidente do Ibama, Eduardo Bim, servidores públicos e representantes do setor madeireiro

Duda Menegassi·
29 de agosto de 2023

Depois de defender publicamente os interesses madeireiros, Ricardo Salles, agora é réu de um processo que investiga a participação do ex-ministro do Meio Ambiente em esquema para facilitar exportação ilegal de madeira do Brasil. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e recebida nesta segunda-feira (28) pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará. Foram denunciados ao todo 22 pessoas que supostamente participavam do esquema, por corrupção passiva, crimes contra a flora e envolvimento com organização criminosa. Além de Salles, foram indiciados o ex-presidente do Ibama, Eduardo Bim, servidores públicos e nomes que ocuparam cargos de confiança no órgão ambiental durante o governo de Bolsonaro, assim como representantes de madeireiras que teriam sido beneficiadas pelo esquema.

A investigação teve como origem a Operação Akuanduba, da Polícia Federal, deflagrada em maio de 2021 para apurar crimes praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. 

Segundo a denúncia do MPF, “servidores do IBAMA, bem como ocupantes de postos de chefia e direção da autarquia ambiental, emitiriam certidões e ofícios em desacordo com as orientações técnicas da equipe da instituição, com o fito de liberar madeira apreendida nos Estados Unidos”.

O MPF aponta uma série de apreensões de madeira de origem brasileira nos Estados Unidos, onde foram retidas pela ausência da documentação necessária. As empresas responsáveis pelas cargas apreendidas buscaram então apoio junto a funcionários públicos do Ibama – entre eles o superintendente do Ibama no Pará à época, Walter Mendes Magalhães, também indiciado pelo MPF – que emitiram documentos sem validade pedindo a liberação da madeira, apesar da falta de documento que comprovasse a origem legal da carga. Posteriormente, o próprio Salles se envolveu diretamente no caso, saindo em defesa das madeireiras.

“O núcleo dos agentes públicos compôs organização criminosa estruturada, com divisão de funções, tendo praticado diversos crimes de caráter transnacional (facilitação ao contrabando, através do “despacho interpretativo”). Além da facilitação ao contrabando, praticaram prevaricação, advocacia administrativa, corrupção passiva, obstaram a fiscalização ambiental, violaram sigilo funcional e embaraçaram a investigação de infrações penais envolvendo organizações criminosas”, descreve a denúncia do Ministério Público.

O “despacho interpretativo” citado pelo MPF refere-se ao Despacho 7036900/2020, assinado pelo então presidente do Ibama, Eduardo Bim, em fevereiro de 2020 que eliminava a necessidade de autorização específica para exportação de madeira de origem nativa em geral e afrouxava as regras para exportação de madeira

Principal réu do processo, Salles solicitou ao juiz que o processo tramitasse em sigilo, mas foi negado. Apesar de exercer atualmente um mandato como deputado federal, o que garantiria foro privilegiado a Ricardo Salles, o processo não será por instância superior já que investiga delitos supostamente cometidos durante seu exercício enquanto ministro. Salles foi exonerado em junho de 2021, como consequência do inquérito.

  • Duda Menegassi

    Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica.

Leia também

Reportagens
19 de maio de 2021

PF diz que Salles montou esquema criminoso para favorecer madeireiras

Operação deflagrada hoje a pedido do STF cumpre mandados de busca e apreensão contra o ministro do Meio Ambiente e afasta 9 autoridades, incluindo o presidente do Ibama, Eduardo Bim

Notícias
2 de junho de 2021

Alvo de operação da PF, assessor de Salles pede exoneração do Ministério do Meio Ambiente

Leopoldo Penteado Butkiewicz está sendo investigado no inquérito que apura facilitação na exportação ilegal de madeira. Assessor também foi denunciado por servidor do Ibama à corregedoria do órgão

Reportagens
23 de junho de 2021

Os 30 meses de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente

Uma gestão marcada pelo autoritarismo, reestruturações, subversão de prioridades e falta de transparência de políticas públicas

Mais de betboo

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.